1a. Reunião Ordinária do Comitê de Compras e Contratos do MEC/2007

Data: 23/05/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 11 horas

Participantes (15):
Antônio Leonel Cunha - SAA
Espartaco Madureira Coelho - SAA
Garibaldi José C. de Albuquerque - FNDE
Getúlio Marques Ferreira - SETEC
Italmar Alves do Nascimento - SEB
Jarbas A. Ferreira - SECAD
José Henrique Paim - SE
José Carlos Freitas - FNDE
Lonita Tereza G. Gonçalves - SEESP
Mauro Magno Machado Júnior - CNE
Newton G. N. Padilha - SESu
Paulo Mauger - INEP
Pedro Massad Júnior - INEP
Valdecy Mendes Muniz - FNDE
Weder Matias Vieira - CAPES

Assuntos tratados:
O Comitê de Compras e Contratos, que deve fomentar a uniformidade de procedimentos, a padronização de documentos e produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e melhores custos para as compras realizadas, elencou a necessidade de serem debatidos os seguintes temas:
01) plano de aquisições de material permanente das áreas;
02) procedimentos para a racionalização e unificação de compras;
03) diretrizes relacionadas a registro de preços (elaboração e adesão);
04) diretrizes relacionadas à aquisição de material de consumo/escritório;
05) diretrizes relacionadas à aquisição de equipamentos e mobiliário;
06) diretrizes relacionadas ao uso do cartão corporativo;
07) padronização de especificações (normas técnicas);
08) padronização de projetos básicos;
09) padronização de instrução processual;
10) padronização de editais;
11) padronização de contratos.

Definições:
1) a SAA deve encaminhar roteiro para que as áreas possam apresentar os planos de aquisições de material permanente - prazo: 30/05/2007;

2) as áreas devem elaborar os seus planos de aquisições de Investimentos - prazo: 06/06/2007;

3) o Comitê deve exercer funções deliberativas, baseando-se na publicação de Resoluções relacionadas aos "Assuntos tratados" (conforme acima);

4) o Comitê deve avaliar a oportunidade de adoção/modificação das normas e padrões já adotados pelo FNDE, bem como os padrões estabelecidos pela ABNT, relacionados a especificações e testes de equipamentos;

5) o Comitê deve avaliar as especificações/recomendações relacionadas às aquisições de equipamentos de informática exaradas pela SLTI/MPOG.