Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva do MEC
Horário: 15 horas
Participantes:
Antônio de Melo Santos - SAA
Cláudia Silva - SEED
Eduardo Alípio Paulino de Aguiar - AECI
Fabiana Cardoso Martins – SE
Getúlio Marques Ferreira - SETEC
Jane Mendonça – SESU
José Afonso Vieira – SEB
José Carlos Freitas - FNDE
José Luiz Dias de Oliveira Neto – INEP
Helionorma Vieira - SPO
Lonita Teresa Gonçalves – SEESP
Luiz Sérgio de Oliveira Vaz – SECAD
Marcio Simões - SECAD
Mauro Magno Machado Junior – CNE
Valdecy Mendes Muniz – FNDE
Weder Vieira - CAPES
Wesley Washington – SETEC
Pauta:
§ Relação de Projetos 2008 da SAA/MEC;
§ Resolução SE nº 05/2007 – Cartão de Pagamentos do Governo Federal.
Assuntos Tratados:
2) Apresentou-se a relação de 27 projetos da SAA/SE/MEC para o ano de 2008 e destacou-se que, se algum integrante do Comitê de Compras e Contratos tivesse qualquer dúvida e/ou sugestão em relação aos projetos, procurasse o Subsecretário de Assuntos Administrativos. Esclareceu-se que os projetos apresentados refletem as principais preocupações da SAA quanto a serviços e contratações necessárias;
3) No que concerne à Resolução SE nº 05/2008, atinente ao Cartão de Pagamentos do Governo Federal, destacou-se a importância do atendimento a tal norma no âmbito do MEC e autarquias, atentando-se para que a prestação de contas seja adequada. No sentido de orientar os usuários do Cartão Corporativo, propôs-se a elaboração de um resumo da legislação atinente a suprimento de fundos, com o objetivo de circular as informações relativas a tal tema no âmbito do MEC e autarquias;
4) Informou-se que a publicação de Edital para a realização de Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo e expediente, que contemple as demandas do MEC e dos demais integrantes do Comitê de Compras e Contratos, depende apenas de orçamento.