terça-feira, 24 de julho de 2007

3º Reunião Ordinária do Comitê de Compras e Contratos do MEC/2007

Data: 17/07/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 17 horas

Participantes:

André Rebouças - SESU
Antônio Leonel Cunha - SAA
Antônio Melo – SAA
Cláudia da Silva – SEED
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Getúlio Marques Ferreira – SETEC
Italmar Alves do Nascimento – SEB
Jarbas Ferreira – SECAD
José Carlos Freitas – FNDE
José Henrique Paim – SE
Lonita Liani Gonçalves – SEESP
Mauro Magno Machado Junior
Odiete Deusdará Rodrigues - INEP
Valdecy Mendes Muniz – FNDE
Weder Vieira – CAPES

Assuntos Tratados:

1) apresentação da Portaria nº 481, de 16 de julho de 2007, publicada no DOU em 17/07/2007, a qual tem por objeto, principalmente: i) a centralização da realização de compras de material de consumo de uso habitual, material permanente e equipamentos do Ministério da Educação na Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA; e ii) a implantação do Calendário de Compras no âmbito das Unidades do MEC;

2) considerações sobre os pedidos de materiais já encaminhados à SAA pelas Secretarias. Destacaram-se as discrepâncias constantes de tais pedidos, bem como a necessidade de ajuste dos mesmos;

3) informou-se sobre o agendamento de reuniões, para os próximos dias, entre a SAA e todas as Secretarias, com vistas a tratar do ajuste dos pedidos de materiais e planilhas encaminhados;

4) apresentação de proposta de Resolução dispondo sobre a normatização dos procedimentos para a aquisição de bens e serviços, materiais de consumo e permanentes, no âmbito do Ministério da Educação e dos demais órgãos integrantes do Comitê de Compras e Contratos;

5) considerações sobre a importância de a supracitada Resolução possuir caráter genérico, com vistas a não restringir a ação dos órgãos integrantes do Comitê, dadas as suas especificidades, ou inflexibilizar os procedimentos para a realização de compras e contratações internos;

6) solicitação de encaminhamento, por todos os órgãos integrantes do Comitê, de sugestões de alteração e comentários à minuta de Resolução apresentada, até o dia 24/07/2007, para posterior consolidação e reapresentação de uma nova minuta.