sexta-feira, 2 de maio de 2008

8a. Reunião do Comitê de Compras e Contratos

Data: 24/04/2008
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva do MEC
Horário: 15 horas

Participantes:

Cláudia Silva - SEED
Eduardo Alípio Paulino de Aguiar - AECI
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Garibaldi José C. Albuquerque - FNDE
Jane Mendonça – SESU
Marcio Simões – SECAD
Martha Guedes - SEESP
Mauro Magno Machado Junior – CNE
Vera de Paula - SESU
Weder Vieira - CAPES


Pauta:
 Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF;
 Registro de Preços para aquisição de material de consumo e expediente.

Assuntos Tratados:

1) Leitura da Ata da Reunião de 08/02/2008;
2) Apresentou-se a minuta da Portaria ministerial que trata da autorização de uso do CPGF, pelos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Educação, na modalidade saque. Estipulou-se que o uso do cartão na modalidade saque deve ser limitado a vinte por cento (20%) do total de despesa anual do órgão efetuada com suprimento de fundos. Além disso, determinou-se que o uso do cartão na modalidade saque deve-se dar apenas em localidades/estabelecimentos nos quais não há equipamentos que permitam operações com o CPGF;
3) Apresentou-se, também, proposta de texto de orientações sobre o uso do cartão, o qual deve circular entre os usuários do CPGF. Os integrantes do Comitê de Compras e Contratos ficaram de encaminhar sugestões/correções ao texto apresentado;
4) No que concerne ao Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo e expediente que contemple as demandas do MEC e dos demais integrantes do Comitê de Compras e Contratos, informou-se que pelo menos 50% das Atas já se encontram assinadas pelo MEC e as empresas. As demais Atas devem ser assinadas nos próximos dias.

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