segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Ata da 11a. Reunião

Data: 07/11/2008
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva – SE/MEC
Horário: 15 horas

Participantes:

Antônio Leonel Cunha – SAA/SE
Eduardo Alípio Paulino de Aguiar - AECI
Claudia Silva - SEED
Fabiana Cardoso Martins – GAB/SE
Getúlio Marques Ferreira - SETEC
José Luiz Dias de Oliveira – INEP
Luciana de Sousa – SEB
Luiz Sérgio de Oliveira Vaz – SECAD
Mauro Magno Machado Junior – CNE
Sílvio Luis Silva – SAA/SE
Valdecy Mendes Muniz – FNDE
Valéria Grilanda – SESU
Vera Lúcia Monteiro de Paula – SESU
Wanessa Cristina Barcelos dos Anjos - CAPES



Pauta:
 Resolução que trata da implantação e disseminação dos Planos de Ação elaborados no âmbito do Programa de Racionalização do Gasto Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.


Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 10ª. Reunião do Comitê de Compras e Contratos;
2) Apresentação da minuta de Resolução que trata da implantação e disseminação dos Planos de Ação de Energia, Telefonia, Vigilância e Impressão entre os integrantes do Comitê de Compras e Contratos. Os Planos de Ação supracitados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Racionalização do Gasto Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Informou-se que a minuta da Resolução será encaminhada a todos os representantes do Comitê de Compras para que estes apreciem e encaminhem sugestões de alteração;
3) Os representantes da Secretaria-Executiva atentaram para a importância de o Ministério da Educação - MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP analisarem os Planos de Ação em andamento e verificarem a possibilidade de adoção dos Planos no âmbito de suas instituições. Propôs-se que os gestores responsáveis pelos Planos de Ação apresentassem o andamento das ações para o alcance das metas de racionalização do gasto nas reuniões ordinárias do Comitê de Compras;
4) Destacou-se, principalmente, a importância de o INEP – o qual está em processo de mudança de prédio – considerar as ações adotadas nas demais instituições como referência para a celebração de seus contratos de prestação serviços de energia, telefonia, vigilância e impressão. Assim, sugeriu-se que o representante do INEP apresentasse na próxima reunião do Comitê de Compras e Contratos as possibilidades de adoção das supracitadas ações.

Nenhum comentário: