segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Ata da 10a. Reunião

Data: 12/09/2008
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva – SE/MEC
Horário: 17 horas

Participantes:

Antônio Ramos Machado - AECI
Cínara Dias Custódio – SEB
Claudia Silva - SEED
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Garibaldi José C. Albuquerque – FNDE
Getúlio Marques Ferreira - SETEC
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Luiz Dias de Oliveira – INEP
Magda Marinho Pessoa – GM
Marcio Simões – SECAD
Paulo Eduardo Rocha – SPO/SE/MEC
Vera Lúcia Monteiro de Paula – SESU
Weder Matias Vieira - CAPES


Pauta:
 Apresentação dos Planos de Ação das áreas de Energia e Vigilância (Programa de Eficiência do Gasto Público);
 Cumprimento da Portaria nº 481/2007;
 Material de consumo para eventos e material para postagem;
 Cumprimento da IN SLTI/MPOG nº 02/2008.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 9ª. Reunião do Comitê de Compras e Contratos;
2) Apresentação dos Planos de Ação para as áreas de Energia do MEC e do FNDE, bem como para a área de Vigilância do MEC. Informou-se que em relação ao Plano de Ação para a área de Energia, foram definidas metas de economia de 26% para o MEC e de 21% para o FNDE. As ações planejadas para o alcance das metas envolvem a renegociação contratual com a distribuidora de energia local, a conscientização dos servidores sobre o uso racional de energia, dentre outras. No que concerne ao Plano de Ação para a área de Vigilância, estabeleceu-se meta de economia de 15% para o MEC. As ações planejadas para o alcance da meta incluem a redução de encargos sociais e insumos, adequação da planilha de custo, repactuação do contrato vigente com vistas à redução do valor, dentre outras. Esclareceu-se que não foi elaborado Plano de Ação de Vigilância para o FNDE;
3) No que se refere ao item da pauta “Cumprimento da Portaria nº 481/2007”, o representante da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA alertou para a importância de que tal Portaria – a qual trata da centralização de compras de material de consumo e de material permanente pela SAA/MEC – fosse cumprida pelas áreas, sobretudo, no que se refere ao cronograma para a solicitação de pedidos. O representante da SAA acrescentou que as compras devem ser planejadas com antecedência suficiente para que as demandas sejam atendidas adequadamente. Alertou, principalmente, para o fato de que materiais de consumo para eventos e material para postagem, os quais costumam ser solicitados em grandes quantidades, devem ser demandados com antecedência suficiente para que as áreas possam ser atendidas. Propôs-se o agendamento das próximas reuniões do Comitê de Compras e Contratos em datas que antecedessem os prazos estabelecidos no cronograma da Portaria nº 481;
4) Quanto ao item “Cumprimento da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02/2008”, todos os integrantes do Comitê presentes informaram que as adequações para atendimento da IN estavam em andamento.

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