6ª Reunião Ordinária do Comitê de Compras e Contratos do MEC/2007

Data: 25/10/2007

Local: Sala de Reuniões da SE/MEC

Horário: 10 horas

Participantes:

André Rebouças – SESU
Antônio de Melo Santos – SAA/MEC
Daniel Aragão Valentim - SEED
Eduardo Alípio Paulino de Aguiar - AECI
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Helionorma Brandão Vieira - SPO
Jarbas Ferreira – SECAD
José Carlos Freitas – FNDE
José Eduardo Bueno – CEINF
José Luiz Dias de Oliveira - INEP
Lonita Teresa Gonçalves – SEESP
Mauro Magno Machado Junior - CNE
Roberto Estelles – SEB

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Compras e Contratos, realizada em 26/09/2007;

2) Em relação à realização de pregão único para a aquisição de materiais de consumo, informou-se que a CAPES já encaminhou Ofício manifestando interesse em participar, bem como sua previsão de consumo para 2008. Quanto aos demais integrantes do COMINF, estes solicitaram maior prazo para a apresentação dos dados, uma vez que impactará o funcionamento das entidades/órgãos e, portanto, faz-se necessário um maior planejamento interno;

3) No que diz respeito à consolidação de material permanente, ressaltou-se a importância do encaminhamento dos dados por todos os integrantes do COMINF que ainda não encaminharam. O representante da CEINF apresentou os dados de aquisições, recentes ou em andamento, atinentes à área de informática;

4) Apresentação de relato do representante do MEC sobre a reunião realizada na SDE/MJ sobre o combate a cartéis em compras públicas.